Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Correios é condenado a pagar indenização

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Mantida condenação a portador de dólar falso

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Justiça mantém licenciamento de veículo

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Sócio e contador da Daslu são libertados

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS